O novo Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo passou por revisão com potencial de promover mudanças significativas para a cidade. O principal foco dessa revisão é o adensamento populacional nas áreas próximas aos eixos de transporte público, como metrô, ônibus e trem. A intenção é aumentar a capacidade de acomodação de moradores nessas regiões, proporcionando maior acesso e mobilidade urbana, aquecendo o mercado imobiliário e diminuindo a dependência do uso de carros.
Por Victória Almeida
O projeto foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo (junho de 2023) após várias audiências públicas.
Alguns representantes do poder público consideram avanços na proposta final em diversos tipos de zoneamento, como em zonas sociais, residenciais, ambientais e nos eixos de estruturação. Para os mesmos, o Plano enfatiza a questão das moradias populares, afirmando que a produção de Habitação de Interesse Social (HIS) está garantida no PDE, com foco na “localização, destinação e fiscalização das unidades de interesse social”.
O coeficiente de aproveitamento, este entendido como a relação entre a área construída computável e a área do terreno (também conhecido como o “potencial construtivo” do terreno), o aumento (proposto) do índice foi excluído do projeto, mantendo-se em dois, em vez da possibilidade de coeficiente de aproveitamento de três.
Uma das principais alterações do novo PD se associa a expansão da área de influência dos eixos de transporte, que passa de 600m para 700m a partir das estações de transporte público elevados, como trem, metrô, monotrilho, VLT e VLP, e de 300m para 400m nas faixas paralelas dos corredores de ônibus e VLT em nível.
Em relação as vagas de garagem, antes permitidas em todos os tamanhos de unidades autônomas, agora serão limitadas as unidades tenham pelo menos 60m², medida para incentivar o uso do transporte público.
O Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB, criado com o objetivo de financiar o desenvolvimento urbano da cidade seguindo as diretrizes do Plano Diretor Estratégico) sofreu ajustes visando: a) priorizar habitações de interesse social para famílias de baixa renda (faixa 1, renda familiar de 0 a 3 salários mínimos); b) destinará recursos preferenciais para áreas que visam a redução da vulnerabilidade urbana, a recuperação ambiental e o controle da requalificação urbana e ambiental; c) parte dos recursos serão destinados a regularização fundiária, reurbanização e áreas de risco e mananciais; d) prevê que, no mínimo, metade dos recursos usados para pavimentação e recapeamento sejam direcionados para os bairros periféricos;
A revisão final do Plano Diretor prevê a criação de praças urbanas e novos parques municipais, conselhos locais de comércio, um plano municipal de segurança e um programa de lazer. Algumas áreas, como o Bixiga, foram layouts dos eixos de transformação, e certas permissões de verticalização também foram suprimidas do projeto.
Mais informações podem ser obtidas acessando-se os links abaixo:
Notícia sobre o novo plano diretor